Breve análise do TOPA (Todos pela Alfabetização)

                                                                                                                           

INTRODUÇÃO


       O presente trabalho aborda uma situação de ordem social e econômica em relação ao analfabetismo na Bahia, que envolve políticas públicas para a tentativa de mudanças para o quadro social. Dentre eles, destaca-se o Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, que busca abranger um público-alvo de jovens, adultos e idosos, vindos de diferentes contextos sociais.
       E, para melhor reconhecimento do projeto, se faz necessário estabelecer a relação entre o período de implantação do programa com sua concepção político-pedagógica, para a articulação histórica do início desta política pública até então e sua expectativa em atender e/ou suprir as necessidades educacionais da população menos favorecida. Aqui, será possível compreender a ideologia do programa a partir de uma descrição, uma análise e uma opinião crítica sobre as perspectivas desenvolvidas pelo TOPA, e, dentre eles, destacar a inserção dos indivíduos no contexto geral da sociedade em prol do benefício enquanto estrutura social, educacional e enquanto pesquisa. 

TOPA – Todos pela Alfabetização

       O Programa TOPA - Todos pela Alfabetização - é uma política pública estadual implantada pelo ministro da educação (Fernando Haddad), juntamente com o governador da Bahia (Jacques Wagner), com o objetivo de alfabetizar novos públicos baianos. É um projeto que visa o processo inicial de ensino-aprendizagem e encaminhamento dos alfabetizados à rede regular de ensino.  
      Promove a jovens (acima de 15 anos), adultos e idosos não-alfabetizados, que não tiveram a oportunidade de acesso a escola, ter o contato com a educação da qual necessitam para uma vivência em sociedade, no sentido de (re) conhecimento dos códigos de linguagem, apreensão da leitura e da escrita, reflexões sobre seu papel enquanto cidadão e melhor inserção no mercado de trabalho.
      Este programa foi criado no ano de 2007, visto que o índice de analfabetismo no estado da Bahia era representado por um grande número, e atualmente está presente em 407 municípios aliados a prefeituras municipais, movimentos sociais e sindicais, bem como universidades públicas e privadas. 
       O TOPA foi desenvolvido numa perspectiva de alfabetizar um milhão de baianos até 2010, e até então cerca de 841 mil pessoas foram alfabetizadas (84,1% da meta). Este projeto atende a um grupo de pessoas em específico que, por algum motivo, pularam as etapas de sua formação escolar. Essa evasão trouxe reflexos tanto do ponto de vista social quanto de pesquisa, a qual mostra um grande contingente de não alfabetizados em todo o país, sobretudo, na Bahia. Dentro desse conjunto, emerge o pensamento de possíveis mudanças para este quadro, a criação de políticas públicas capazes de modificar o grande problema social fortemente vinculado à educação.  
       Para adesão do projeto tanto na zona urbana, quanto na zona rural são selecionados coordenadores de turma, alfabetizadores, além de tradutores de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para os deficientes visuais estarem igualmente inseridos nesse contexto. Segundo a Secretaria de Educação da Bahia, quanto a essa seleção, a prioridade mantida para a contratação dos                                                                                                                             seguintes participantes é: professores das redes municipal e estadual de ensino, graduandos dos cursos de licenciatura das universidades estaduais, federais e privadas, educadores dos movimentos sociais e sindicais ou que possuam experiência em educação popular.  

      Nessa proposta desenvolvida pelo TOPA, há todo um contexto envolvendo emoções da parte do educador e do educando, pois ambos precisam estar preparados para administrar situações de adversidades em sala de aula. Cada ser envolvido nesse processo tem históricos de vida diferentes, dificuldades, frustrações e limitações das quais necessitam ser supridas dentro do espaço escolar. 
      Nesse sentido, geralmente os alfabetizadores participam de treinamentos antes de atuarem na docência, uma preparação que tem como carga horária 60h de instruções sobre como desenvolver planos de aulas, orientação para aplicação das atividades e debates sobre temas diversificados com discussões de problemáticas a cerca do que enfrentarão no decorrer do processo de ensino-aprendizagem. Também são colocados em discussão conteúdos relevantes para se trabalhar em sala de aula, pois a proposta é trabalhar temas geradores, do cotidiano ou da vivência de cada um ali presente, articulando-se com os assuntos de responsabilidade do educador. 
       Existe todo um suporte dado pela Coordenação do Programa para ressarcir o alfabetizador quando se deslocam para os encontros de treinamentos (em caso de custos). Materiais didáticos, como os módulos dos alfabetizadores e dos alfabetizandos também são disponibilizados. Toda a verba repassada pelo Estado - já que o programa é de responsabilidade do Estado -, vem do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que corresponde aos custos dos materiais disponibilizados, bem como o pagamento de coordenadores e alfabetizadores. 
       A execução das aulas pelo alfabetizador deve ocorrer em ambientes como escolas, igrejas, associações de bairros, contanto que tenha estrutura adequada para a realização dos encontros. Deve-se construir um calendário que contemple oito meses (período correspondente ao ano letivo do programa)  com, no mínimo, 320h/aula, construído pela colaboração dos membros que corresponde aos coordenadores, alfabetizadores e tradutores intérpretes de LIBRAS.

       Os coordenadores são responsáveis pelo acompanhamento dos alfabetizadores. Dentre os seus papéis no programa, há o de formar no mínimo 10 turmas da zona urbana ou 08 da zona rural, sendo no máximo 15 turmas para ambas as regiões. Deverão supervisionar pelo menos 07 turmas da zona urbana e 05 da rural (se o coordenador atuar nessa região); controlar e auxiliar pedagogicamente as turmas; incentivar os alfabetizadores a utilizar os testes de desenvolvimento cognitivo dos alfabetizandos (de quando iniciou o programa até o seu término); avaliar a freqüência dos alfabetizadores e tradutores de LIBRAS; encaminhar, junto com a Coordenação Pedagógica do Programa, os educandos à sua continuidade dos estudos da EJA na rede regular de ensino.
       No caso do alfabetizador, o mesmo deve montar uma turma de 20 a 25 alunos, tratando-se das zonas urbanas, e de 10 a 25 alunos das zonas rurais (caso dêem aula nessa região). Deve respeitar a supervisão do Coordenador de turmas, bem como suas devidas avaliações; fazer um plano de aula correspondente a oito meses (duração do ano letivo do programa); estar presente na formação continuada, organizada pelo seu coordenador uma vez por semana (duração de 2h) ou quinzenais (duração de 4h); deverão aplicar os testes cognitivos durante o processo de alfabetização e ter o acompanhamento da assiduidade de seus alunos. Para isso acontecer, os alfabetizadores e alfabetizandos se reúnem durante 2h30min ao dia para a realização das aulas, quatro vezes por semana, sendo o alfabetizador contemplado com uma bolsa de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) ao mês.
       Os alfabetizadores são responsáveis por todo o processo de ensino-aprendizagem da turma. A avaliação do grupo não cabe somente ao coordenador, pois o alfabetizador é quem vivencia o contínuo e árduo processo do ensino-aprendizagem de seus aflabetizandos, e por isso deve estar atento a tais limitações e às habilidades desenvolvidas por eles ao longo do programa, ou seja, estar ciente da produtividade de seus alunos e os pontos a serem mais                                                                                                                                                                                                                                                                                analisadas. Com base nesta análise, é aplicada a cada três meses uma avaliação capaz de verificar o crescimento da turma, primeiro de forma individual - focando a postura de cada aluno em sala (o que mudou; o que não mudou) - e posteriormente, fazendo a avaliação geral do grupo. 

       Quanto aos tradutores intérpretes de LIBRAS, sua função básica é adaptar os materiais disponibilizados em sala para a possível alfabetização dos deficientes; auxiliar os Coordenadores de turma para identificar estudantes com necessidades especiais, além de participar, em iguais condições aos alfabetizadores, dos encontros de formação continuada semanais e/ou quinzenais. 
       Além desses critérios, para atuar na docência do TOPA é preciso ter idade a partir de 18 anos e nível de escolaridade médio completo com, no mínimo, 01 ano de atuação em educação, preferencialmente na EJA.
       No entanto, dados informam que essa exigência não é atendida em alguns locais. Em pesquisa feita sobre os alfabetizadores do TOPA no município de Guanambi/BA, conclui-se que existem localidades onde a demanda de pessoas com todos os padrões exigidos é pouca, e se existem, muitos não se disponibilizam para esta prática social, o que por vezes gera o preenchimento de vagas por adolescentes (menores de idade). Outro fator preocupante é o nível de escolaridade dos voluntários, tornando-se aptos a serem alfabetizadores apenas com o ensino fundamental completo. Estes, pouco se mostram ter uma carga cultural para a prática pedagógica devido a falta da continuidade dos seus estudos igualmente aos alfabetizandos; faltava-lhes segurança na leitura e escrita transmitida ao grupo em sala de aula e não apresentam experiência docente – fatores que comprometem a qualidade do programa. 
       Diante de tal descrição, conclui-se que o Programa “Todos pela Alfabetização” é uma política pública de resgate de jovens, adultos e idosos na escola, porém, com alguns pontos a serem questionados e/ou analisados. É um programa de iniciativa pública para a reintegração da população no meio 
escolar e conseqüentemente social, pois o objetivo desejado ao final do programa é, além de alfabetizá-los, os incentivar à continuação de seus estudos na rede regular de ensino.

ANÁLISE DO TOPA

      É certo que o TOPA apresenta uma proposta pedagógica voltada para a inclusão escolar e social de educandos, com possibilidades de alfabetizar pessoas de diferentes faixas etárias, visando assim, a reintegração dos mesmos nas escolas e os estimulando à volta aos estudos. 
      O Topa foi criado, em sua essência, esperando-se dos alfabetizadores a construção de uma postura de mediador que investigue e reflita sobre como trabalhar com este público, visando o possível rendimento das aulas com base no exercício de escuta sensível de seu alunado, para a promoção de ações alfabetizadoras críticas e libertadoras.  
      Os resultados desse trabalho fortalecem ainda mais a necessidade de reflexão sobre a organização dos trabalhos pedagógicos na alfabetização de jovens, adultos e idosos; o modo de os professores lidarem não somente com os educandos, mas também com as práticas pedagógicas do TOPA. Enfim, detecta-se a necessidade de uma formação docente que contemple as particularidades gerais do programa.
        Na perspectiva de alfabetizar e formar um alunado preparado para se posicionar criticamente na sociedade é de extrema importância que o educador conheça não apenas o processo de ensinar e aprender, mas é preciso ter disciplina intelectual e prática - ambas devem estar presentes igualmente à disciplina política, pois através dessa disciplina exercemos o papel de cidadãos, de cooperação para as práticas sociais.
        O passo inicial do programa é levar os aprendizes a se familiarizarem com as letras do alfabeto e decifrar suas escritas, ganhando estabilidade para ler e escrever, para lhes permitirem revelar livremente quais hipóteses são construídas a partir da noção alfabética, e iniciação da sua própria produção textual.
         Porém, trazendo à tona a perspectiva do projeto em foco, torna-se necessário que as demandas de alfabetizadores sejam revistas, uma vez que a qualificação de profissionais e exigência do regulamento para a prática docente no programa é pouco atendida. 
        Diante de posturas de educadores sem o nível de educação básica completa, os quais se tornam aptos a realizar ações alfabetizadoras, soa como uma desvalorização ao processo educativo de jovens e adultos, pois muitas exigências não são entendidas como relevantes ou imprescindíveis para atuação docente no projeto, tornando duvidosa sua eficácia enquanto compromisso em alfabetizar e encaminhar o grupo a dar continuidade ao processo educativo. Em decorrência disso, não é raro de se encontrar atitudes de educadores que limitem ações do projeto como ensinar a escrever e ler seus próprios nomes. 
        Vimos que, passados os oito meses do programa, os alfabetizadores junto com o Coordenador de turmas e a Coordenação geral do TOPA, incentivam os alunos a continuarem suas etapas da formação escolar. Na continuação do TOPA - já na rede regular de ensino - são desenvolvidas atividades individuais em sala, de acordo com o desenvolvimento de cada indivíduo, o que possibilita existir alunos de “variadas séries” – do 2º, 3º ou 4º ano do ensino fundamental I (antigas 1ª, 2ª e 3ª séries do primário) – em uma mesma sala de aula. As atividades não serão aplicadas para o grupo em geral, mas de acordo com o desempenho e rendimento individual do educando. 
        O professor aplica atividades que desenvolva os alunos para as demais séries e, se o mesmo apresentar habilidades ou um desempenho capaz de acompanhar as séries posteriores, o professor o encaminha sem ao menos ter passado pelas outras séries.
        Esta postura remete ao desejo de adiantar as etapas escolares dos jovens, adultos e idosos; uma aceleração (adiantamento das séries) para o término dos estudos na rede regular de ensino. O que por um lado, pode significar um benefício para os estudantes, no sentido de avançar as etapas escolares para se atingir a conclusão do ensino fundamental e seu ingresso no ensino médio. 
        Por outro lado, pode comprometer a formação do indivíduo e pôr em questionamento o ideal trazido pelo projeto, já que acreditam na perspectiva de oportunizar a população em ter acesso às etapas escolares pelas quais não passou. A partir do momento em que o professor concebe ao estudante avançar duas ou três séries está furtando a oportunidade do mesmo ter acesso de desenvolver suas etapas escolares gradativamente.
       Dessa forma, os educadores devem ter uma didática fundamentada no processo de aprender a aprender. Esses educadores devem compreender que as pessoas com as quais vão lidar, sejam eles jovens, adultos ou idosos, todos têm seus conhecimentos limitados, nem todos serão “aptos” a avançar velozmente uma ou duas séries, e por isso precisam ser motivados diariamente a desenvolver suas autonomias. 
       O papel do professor perpassa ao letramento, à alfabetização, mas sim, deve trazer a garantia do acesso ao conhecimento em sua amplitude: o reconhecimento de seus direitos como cidadãos; a luta por este reconhecimento e respeito; a reflexão e ação crítica quanto às imposições da sociedade; os valores, as condutas, a ética e moral afloradas no processo educativo (dentro da sala de aula, a partir da vivência com uma diversidade de seres, saberes e opiniões) e nas organizações sociais. 
        Para tanto, os educandos devem fazer valer de sua aceitação como seres humanos, a aceitação do “eu” - fundamental para a auto-estima e credibilidade de suas ações políticas em sala de aula, para posteriormente se efetivar em outros contextos sociais. 
        Todo educador em poder do seu exercício não deve ocultar os aspectos da subjetividade, ou seja, da vida emocional, e estudar apenas os caracteres cognitivos racionais dos indivíduos. O aspecto emocional é um grande marco nas atitudes dos estudantes e, por se tratar da alfabetização de jovens/ adultos, a importância do aspecto emotivo é esquecido. A avaliação e controle das emoções no processo educativo são imprescindíveis para a iniciação do aprendizado; os medos de cometer erros, de fazer inferências às questões abordadas pelo professor, a subestimação em aprender, enfim, são sentimentos muito comuns em sala de aula. E na educação de jovens e adultos não é diferente. Esse medo notadamente presente os torna rígidos e fechados, priva-os de se integrarem nas atividades, na retirada de suas dúvidas e abertura para novos conhecimentos e questionamentos.
        Sentir-nos amados e respeitados, manter uma relação dialógica, de via dupla de comunicação, em que todos são locutores e, ao mesmo tempo, ouvintes, equivale a nos sentir vivos, reconhecidos naquilo que somos; valorizados e até estimulados.
        Ao mesmo tempo em que o TOPA é um projeto desafiador à população, torna-se um projeto de ideologia contraditória. Isto porque em uma sociedade capitalista com a qual vivemos oportunizar e capacitar a população desfavorecida a ter acesso à escola nos remete ao paradoxo, às idéias contrárias a quem está no poder neste sistema capitalista. A classe trabalhadora, desprovida do capital para implantar seu próprio negócio, está submetida a vender sua força de trabalho para sobreviver; o grande proprietário está sempre comandando e controlando a produção de seus empregados (o assalariado), mas a demanda por trabalhadores qualificados para ocupar determinado setor é pequena, falta vagas no mercado de trabalho. E, em meio a tal sistema, surge a necessidade de “mudanças” para o quadro populacional: alfabetizar, viabilizar a educação à população para melhor inserção no mercado.
         Logo, a concepção do programa pode significar um marco inicial para a verdadeira transformação no quadro social ou apresentar-se realmente como concepção político-pedagógica camuflada. Ou forma cidadãos críticos, reflexivos, capazes de analisar suas ações políticas e lutar pelos seus direitos enquanto ser social, ou limita e aliena no decorrer da formação de pessoas somente para atender as exigências mercadológicas.

OPINIÃO CRÍTICA

  
       Tratando-se do processo de ensino-aprendizagem, Durkheim acredita que a educação é o ensinamento dos adultos sob o mais novos. Ou seja, os “mais experientes” encaminham os “menos experientes” às relações interpessoais, a partir da transmissão de conhecimentos passados de geração a geração com base nos seus valores e na cultura, para a construção de um ser capaz de estabelecer boas relações e melhor convívio social. 
        Mas vejamos o quanto este pensamento trazido por Durkheim é contraditório às organizações (alfabetizador e alfabetizandos) do TOPA, se colocada em pauta “o ensinamento dos adultos sob o mais novos” no seu sentido literal, pois, no programa, não só jovens, como adultos e idosos fazem parte do alunado, tendo como seu mediador, pessoas mais novas ou “menos experientes”. 
        Nesse sentido, a ação educativa desenvolvida pelo TOPA é associada à constante troca de conhecimentos, uma vez que todos envolvidos nesse processo vivem em contextos diferenciados e, ainda que sejam considerados não alfabetizados, carregam consigo conhecimentos adquiridos ao longo de suas vivências no meio coletivo. 
        Mesmo sendo pessoas que nunca tiveram acesso à escola, isso não traz a garantia de que os mesmos não tenham conhecimento. Cada ser ali presente tem saberes de senso comum, desenvolvidos a partir da vivência em sociedade através da prática social.
        “Levar a educação” a jovens e adultos remete ao pensamento de que todo o conhecimento que eles trazem não tem valor. Então, onde ficam todos os ensinamentos passados de pais para filhos, os ensinamentos que os ajudou a sobreviver nesta sociedade? E as suas próprias descobertas? Será realmente que o conhecimento está totalmente remetido ao entendimento da grafia, ou melhor, à educação escolarizada?
         É necessário enraizar no ideal dos alfabetizadores para refletir nas suas atitudes, a concepção de que o projeto é uma ação de educação escolarizada, não isentando os conhecimentos que eles já trazem para a sala de aula. A idéia é somar apenas com os novos conhecimentos que serão adquiridos no decorrer do processo de alfabetização, sempre articulando temas geradores (de seus cotidianos) com os conteúdos de responsabilidade do alfabetizador.  
         Esta ação desenvolvida pelo TOPA lembrou-me de Libâneo, que traz as modalidades de ensino em seu livro “Pedagogia e pedagogos, para quê?”, classificando a educação escolarizada como uma educação formal. Essa educação da qual trata Libâneo está vinculada ao ambiente onde ocorre o processo de ensino-aprendizagem (a escola). Porém, o processo educativo perpassa ao ambiente pelo qual estamos inseridos, e a ação do TOPA vem para reafirmar isso, pois ela acontece tanto em espaços escolares quanto em espaços não-escolares (igrejas, associações e outros). A educação pode se dá em diferentes contextos, sejam eles sistematizados ou não, intencionais ou não, tornando-se desnecessário remetê-la ao ambiente físico em que ocorre e esquecer a importância do processo educativo em sua essência.
         A ação de educação escolarizada desenvolvida pelo TOPA viabiliza a jovens, adultos e idosos ter contato com o conhecimento de que tanto necessitamos para se desenvolver individual e coletivamente nas relações sociais. A construção da linguagem oral e escrita, a produção textual e a formação de opiniões são elementos construídos a partir da vivência coletiva (o que abrange, além da instituição de ensino, a sociedade), tornando-se necessidade básica para comunicação uns com os outros e participação nos aspectos econômicos, políticos e sociais. 
        Ter acesso a novos saberes nos faz crescer enquanto ser humano, cidadão, enquanto ser crítico e criativo, motivador de idéias inovadoras para o meio pelo qual vivemos, e dessa forma acredito que o Programa TOPA existe para atender a esse real objetivo – ou pelo menos é o que deveria. Objetivo este que não deve estar somente no papel, na proposta implantada pelo projeto de política pública, mas, muito além da teoria, favorecer a população (especialmente de classe C – baixa renda) a possibilidade de mudar sua vida, questionar sua posição sócio-econômica e buscar alcançar as exigências sociais e de mercado. É, através da prática, incentivá-los a ocupar novos cargos, a questionar e buscar novas respostas sempre, a inverter sua posição nesta sociedade que não é estável, imutável, mas sim, que se mobiliza a todo o instante, ainda que com tais imposições, limitações e dificuldades.

CONCLUSÃO

          Vimos que o trabalho atingiu ao objetivo de expor em que se constitui o Programa “Todos pela Alfabetização”, baseado na expectativa de suprir as necessidades educacionais básicas da população desde o ano de 2007 até então. Trouxe mudanças significativas sim para o quadro social como um todo, sobretudo na Bahia, e, mesmo sem ter atingido a meta inicial de alfabetizar 01 milhão de baianos, não podemos furtar a credibilidade do projeto em si.
         Porém, é necessário fazer uma revisão do projeto por parte do Coordenador de turmas e, principalmente, por parte da Coordenação geral do programa, no sentido de estar a par dos alfabetizadores incluídos neste programa e rever as posições tomadas pelos voluntários enquanto alfabetizadores e enquanto alfabetizandos. Pois, a partir do momento em se constitui uma política pública é imprescindível que haja todo um acompanhamento da adesão do projeto nos bairros, seja na instituição de ensino ou outros espaços não-escolares, a fim de fortalecer o compromisso de ação alfabetizadora e evidenciar a seriedade do programa.
        

REFERÊNCIAS 
 

Orientações para adesões da 5ª etapa: Programa TOPA – Todos pela Alfabetização. Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/ORIENTACOES%20PARA%20ADESAO%205A%20ETAPA%202012%20_FINAL_.pdf> 

Perfil dos Alfabetizadores do Programa Todos pela Alfabetização -TOPA/Programa Brasil Alfabetizado no Estado da Bahia. Disponível em: <http://www.seeja.com.br/Trabalhos/17%20Pol%C3%ADticas%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o/Silvana_Thays_Isabel_Flavia_Helia_Geovane%20e%20Julia_PerfildosAlfabetizadoresdoTOPAETC.pdf>

Sentidos e significados que os coordenadores e alfabetizadores do TOPA atribuem ao programa “Todos pela Alfabetização”. Disponível em: <http://www.uneb.br/saepe/files/2011/08/Comunica%C3%A7%C3%A3o-Oral-SAEPE-2010.pdf#page=24>